Editorial:
Troféu "Guerreiro do Paraná"
Pronunciamento do orador dos laureados, Dr. José Aroldo Gallassini
Foi com elevada honra que aceitei a grata incumbência de usar da palavra em nome dos homenageados de hoje, o que espero fazer, talvez não com a mesma propriedade que fariam as minhas companheiras aqui presentes, mas de forma a expressar com toda sinceridade os nossos sentimentos a todos os concidadãos paranaenses.
Inicialmente, agradecemos a honraria que nos foi concedida, o que muito nos alegra e nos envaidece, pois que sermos destacados entre tantos paranaenses que, como nós, muito tem feito pelo engrandecimento desse próspero Estado, sem dúvida alguma é motivo de muito orgulho.
A este povo ordeiro e trabalhador do nosso Estado, aqui tão bem representado pelos nobres Deputados que compõem esta Casa de Leis, rendemos nosso respeito e nossa admiração. Pois que é com este povo que aprendemos a nos dedicar às causas públicas. É justamente este povo que nos faz brilhar, assim como está em Eclesiástico - Capítulo 32, Versículo 8: "mais brilha um sinete de esmeralda, quando encastoado em ouro". Sem dúvidas, Senhores Deputados e representantes do Movimento Pró-Paraná, o povo do nosso Estado é o ouro da esmeralda que recebemos.
Ao Movimento Pró-Paraná, composto de grandes líderes do nosso Estado, ao mesmo tempo em que agradecemos, queremos expressar-lhes um sentimento muito alto de nosso contentamento; pois que muito nos enobrece ao sabermos que nosso trabalho, desenvolvido de forma desprovida de qualquer outro interesse, está sendo observado.
Por outro lado, Senhores, eu, Doutora Zilda e a Professora Joary, estamos plenamente cônscios de nossas responsabilidades ao recebermos tão nobre comenda. Esta comenda, além de representar para nós o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido até aqui, nos trás a responsabilidade de continuarmos cada vez mais a trabalhar pelo desenvolvimento do povo brasileiro e, acima de tudo, honrar a comenda que ora nos é concedida.
Em Eclesiástico Capítulo 32, versículos 1 a 3, buscaremos a fonte de nossa conduta: "Puseram-te a frente dos outros? Não te eleves por isso; seja entre eles um deles mesmos. Tem cuidado deles, e cumpre com todas as tuas obrigações, a fim de que eles venham ser o motivo de tua alegria, e de que recebas o prêmio como um ornamento de graça, e mostres que eras digno de ser escolhido". Recebemos tão insigne honraria com a mesma humildade que sempre tem pautado nossas vidas, e saberemos ser merecedores da mesma.
Cada um de nós homenageados atuamos em setores diferentes em nosso Estado. Mas, de uma forma geral, existe em nosso trabalho algo em comum: o desenvolvimento do ser humano. Durante praticamente toda a minha vida, dediquei-me ao cooperativismo, que tem como principal objetivo o desenvolvimento do status sócio-econômico do cooperado, calcado nos princípios da solidariedade entre os homens.
Doutora Zilda tem se dedicado à saúde, nutrição e educação de crianças, através da Pastoral da Criança, que também, alicerçando-se nos princípios da solidariedade humana, prepara o futuro deste nosso grandioso País.
Professora Joary, dedicada mestra paranaense, tem trabalhado incessantemente no desenvolvimento de nossos jovens preparando-os para a vida.
Assim sendo, creio que temos por obrigação de nesta oportunidade expressar nosso sentimento em relação a alguns pontos importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e de nosso País. Desta forma, permitam-me caras homenageadas, chamar para minha pessoa toda responsabilidade pelas breves colocações que passarei a fazer.
A agricultura do nosso Estado tem dado mostra de sua competência. Hoje nossa produtividade está em níveis iguais e até superiores a de países desenvolvidos. O Governo Paranaense não tem faltado com seu apoio também quando se trata de reivindicar junto ao Governo Federal medidas de estímulo à atividade. Hoje se está reivindicando um amplo projeto de agroindustrialização para o Brasil. Tenho certeza que se o projeto for aprovado, o Paraná dará um grande salto nessa direção.
Os incentivos criados para o desenvolvimento dos pólos industriais do nosso Estado já estão produzindo os frutos esperados, através da geração de empregos, diversificação de renda e aumento da arrecadação, o que sem dúvida trará uma maior estabilidade econômica para o Paraná, cuja economia estava calcada praticamente na produção agrícola.
O equilíbrio dos setores econômicos de qualquer unidade da federação, constitui-se em fator fundamental no desenvolvimento harmônico de sua sociedade, permitindo que as crises setoriais não venham causar impactos desastrosos para sua economia como um todo.
Quanto a classe política, guardiã da democracia brasileira, cabe o sagrado dever de promover a justiça social, olhando sempre para os anseios do povo, onde os interesses particulares ou de grupos devem ser sobrepujados pelos interesses da coletividade. Temos que ter a consciência paranista, quando se tratar dos interesses do nosso Estado, independentemente das cores partidárias que defendemos. Não importa quem faz o gol, o importante é que o time vença.
Essa consciência de unidade suprapartidária deve estar presente em todos os níveis da política, quer no âmbito federal, estadual ou municipal. E o povo deve participar ativamente da política nacional, quer incentivando verdadeiros idealistas a submeterem seus nomes nas urnas, quer participando maciçamente das eleições.
A imprensa nacional, chamada de o quarto poder, tem desempenhado um papel fundamental na moralização de nossas instituições e na administração da coisa pública. Não poderá essa imprensa deixar-se corromper, quer pelo poder econômico, quer pela força criminosa que se instalou em nosso País. Porém, por outro lado, deverá ter a consciência da denúncia fundamentada e responsável, a fim de que não se cometa injustiças; não sendo agoureira, nem fazendo apologia da desgraça, tão pouco buscando apenas o sensacionalismo que tanto mal faz ao País.
Ao poder judiciário, que nos últimos anos tem pautado por uma conduta de extrema vigilância quanto aos crimes contra o patrimônio público, cabe a persistência nesse caminho, não desviando de seus objetivos que são a apuração da verdade e punição dos culpados. Por outro lado, não poderá achar-se onipotente, e como tal, sem se aprofundar nas devidas questões, precipitar-se no juízo de pessoas ou instituições, o que seria o avesso da justiça.
Estamos às vésperas de eleições em nosso País. Podemos ter mudanças de governos, os quais procurarão administrar os Estados e o País, de acordo com suas filosofias partidárias. Nosso desejo é que as linhas mestras que estamos seguindo, independentemente de qualquer filosofia partidária, não sofram mudanças radicais, a fim de que o processo de estabilidade econômica e o crescimento da nossa economia possam se consolidar o mais rápido possível, para que possamos gerar mais emprego, mais educação e mais saúde para o nosso povo.
As reformas que estão a caminho precisam ter continuidade e serem aceleradas. Cabe ao Congresso Nacional, à classe política e às lideranças como um todo fazer com que elas aconteçam.
Reforma do Ensino
Nesta área estamos vivenciando uma séria contradição em nosso País. Buscando um alto grau de aprovação nas escolas públicas de ensino fundamental e ensino médio, bem como em face da baixa remuneração dos professores dessas escolas, tivemos uma queda no nível do ensino público. Em conseqüência de tal fato, as classes mais abastadas migraram para as escolas privadas na busca de um ensino melhor.
Quando o jovem tem que freqüentar uma faculdade, aquele de menor poder aquisitivo que estudou nas escolas públicas, não têm como competir com os de classes mais abastadas que estudaram em escolas particulares. Assim sendo, os de classe mais abastada passam a cursar faculdades públicas e os jovens de menor poder aquisitivo têm que pagar faculdades particulares.
Para revertermos este quadro, temos que investir mais na preparação de nossos professores, dar-lhes melhores condições de remuneração e oferecer condições adequadas às escolas públicas.
O ensino público deve ser pago por quem pode pagar, e fornecer bolsas de estudo para os que não podem.
Ao resolvermos os problemas da educação de nossa população, entendemos que um outro grande problema que aflige a todos no momento, que é a segurança, que em grande parte seria resolvida com a melhoria das condições culturais da população.
Sistema de Saúde
A CPMF, quando criada, teve como objetivo unicamente o atendimento ao sistema de saúde colocado a disposição da população, que era um verdadeiro caos. Com o tempo, além de aumentar-se tal contribuição, onerando ainda mais a produção, o seu destino já não é mais o mesmo.
Enquanto isso, estamos assistindo todos os dias intermináveis filas de doentes a espera de um tratamento condigno com o ser humano. Hospitais paralisados por falta de recursos técnicos e humanos.
Temos que começar a investir mais em saneamento básico, a fim de que possamos eliminar a fonte de muitas doenças. Alocar mais recursos ao setor a fim de que possam os profissionais da área serem melhor remunerados e conseqüentemente dedicarem-se mais às suas atividades.
Privatização
Já caminhamos muito nesta área. O caminho está certo, mas temos que caminhar muito ainda. Para nós, população, não interessa quem é o dono da empresa, o que interessa é o emprego e não o "cabide de emprego". Só pelo fato de uma empresa sair das mãos do governo, sentimos a redução do custo Brasil. Resolvem-se inúmeros problemas, como o empreguismo, moderniza-se a administração, a empresa torna-se competitiva e elimina-se a sangria dos cofres públicos.
O Estado tem que deixar para a iniciativa privada aquilo que não é de sua essência, para poder se preocupar com mais eficiência com a educação, com a saúde, com a segurança, com a moradia e com o saneamento básico. Somente um Estado mais leve poderá realmente tratar desses setores com mais eficácia.
Reforma Tributária
A carga tributária no Brasil precisa ser urgentemente revista. O total de impostos arrecadados pelas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), aumentou seu peso no PIB de 29,33% em 1998, para 34,36% em 2001. O volume de impostos arrecadados no Brasil, em relação ao PIB, tem padrão de países desenvolvidos, como os Estados Unidos, 31% e Japão, 21%, porém sem qualquer comparação no campo assistencial.
É necessário reduzir o custo Brasil, para que possamos ser mais competitivos dentro de uma economia global. Temos que ter coragem não só de reduzirmos o número de tributos, hoje em torno de 58, mas também a carga tributária.
Uma carga tributária mais baixa e um sistema mais simples, acompanhado de uma repressão mais rigorosa, poderiam atrair os sonegadores para a teia da legalidade. Afinal, se as alíquotas são elevadas demais e a fiscalização ineficiente, as pessoas se sentirão sempre tentadas a burlar a lei, encorajadas pela sensação de que, nessa área o crime compensa. Sistema tributário bom é aquele que leva o maior número de pessoas a pagar o menor imposto possível, sem colocar em risco a sobrevivência dos serviços públicos.
Reforma da Previdência
Além de assegurar a viabilidade financeira no médio e longo prazo, a reforma previdenciária deverá contribuir para a correção de diversas distorções distribuitivas geradoras de injustiças que desfiguram a finalidade social de um sistema previdenciário, bem como garantir o direito à previdência das futuras gerações e das que se encontram atualmente no mercado de trabalho, sendo, portanto, instrumento de desenvolvimento social.
A Constituição de 1988 criou direito a aposentadorias e pensões para uma grande camada da população que não contribuíram para tal, sem definir a origem dos recursos, vindo sobrecarregar a previdência.
Reforma Trabalhista
É necessário, urgentemente, uma reforma trabalhista para que se coadunem os interesses de patrões e empregados dentro de uma nova ordem econômica globalizada. Foram tantos os direitos criados a partir da era Vargas, que hoje as empresas estão sufocadas pelas obrigações trabalhistas existentes.
Em conseqüência disso, proliferam-se as atividades informais, enquanto que as empresas poderiam empregar mais, dando a devida proteção ao trabalhador. O paternalismo da legislação trabalhista está contribuindo para o aumento do desemprego no País.
É necessário tirar as amarras impostas pela CLT, deixando que as relações empregatícias sejam negociadas entre patrões e empregados, evitando-se assim o grande acúmulo de processos na Justiça do Trabalho.
A indústria da reclamação trabalhista tem que acabar, pois que estamos correndo o risco de simplesmente ver empresas sucumbirem em face de seu passivo trabalhista. Hoje existem mais de 140.000 recursos no Tribunal Superior do Trabalho, ou seja, mais de 10.000 processos para cada um dos 14 ministros. Além disso, chegam, por dia, no TST mais de 500 processos.
A reforma trabalhista é urgente.
Reforma Judiciária
Uma das maiores responsáveis pela morosidade da justiça foi, sem dúvida, a Constituição de 1988, que ao invés de ser calcada em princípios, desceu a níveis quase que de Portaria, propiciando inúmeros questionamentos judiciais, o que veio abarrotar de processos o judiciário em todas as instâncias.
O excesso de instâncias e o excesso de recursos processuais são o grande problema de nosso judiciário. Somente uma reforma feita por quem é militante nos Tribunais Superiores é que poderia realmente resolver o sério problema criado pela Constituinte de 1988.
Reforma Política
Os empresários da FIESP, reunidos em um evento em São Paulo, entenderam que através da reforma política, muitos problemas hoje existentes poderiam ser resolvidos. Teremos que debater com bastante ênfase a fidelidade partidária, o voto distrital, instrumentos necessários para que o povo cobre de seus representantes ações eficazes na solução das reformas aqui citadas, bem como de outros problemas nacionais.
Estas são, senhoras e senhores, algumas considerações que entendi necessárias serem feitas nesta oportunidade. Pois que, como "Guerreiros" que fomos considerados, em nossas lutas diárias sentimos bem de perto o quanto ainda precisamos fazer pelo nosso País.
Pode ser que não tenha eu a concordância de todos sobre os pontos de vista aqui expostos. Porém, longe de mim a intenção de conseguir unanimidade. Mas o importante é que tenhamos consciência daquilo que tem que ser feito e lutar incessantemente por isso.
Como disse Tiago Alberione, fundador da Congregação das Irmãs Paulinas, em sua "Carta aos Jovens": "Para todas as grandes coisas exigem-se lutas penosas e um preço muito alto. A única derrota da vida é a fuga diante das dificuldades".
Aproveitamos este momento para enaltecer o nosso grande Estado do Paraná que hoje é lembrado pelo seu centésimo quadragésimo oitavo ano de sua emancipação política, completado em 19 de dezembro de 2001, Estado este hospitaleiro, que nos adotou e permitiu-nos que aqui realizássemos nossos sonhos.
Peço licença às minhas colegas homenageadas para fazer um agradecimento especial a minha esposa Marli e minhas filhas Lenara e Larissa, que são a razão de meu trabalho, pois me dão forças para cada vez mais lutar em prol da comunidade.
Agradecemos a presença de todos os nossos convidados aqui presentes. E, mais uma vez, em meu nome, da Doutora Zilda Arns e da Professora Joary dos Santos, agradecemos a honraria com que fomos distinguidos pelo Movimento Pró-Paraná e pela Assembléia Legislativa do nosso Estado. Queremos dividi-la com todos os paranaenses que, direta ou indiretamente, contribuem para o desenvolvimento sócio-econômico do nosso Estado.
Continuaremos como o rio que nunca pára, como também igual aos olhos estáticos que contemplam o horizonte... Viveremos cada dia como se fosse o último e ao mesmo tempo como se fôssemos eternos.
Muito Obrigado.
José Aroldo Gallassini
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