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Coamo Agroindustrial Cooperativa | Edição 384 | Junho de 2009 | Campo Mourão - Paraná

Política Agrícola

Lançado Plano Agrícola 2009/2010

Ministro Stephanes anuncia R$ 107,5 bilhões para a nova safra. Recursos serão 37% maiores que os aplicados no ciclo anterior

O governo federal vai destinar R$ 107,5 bilhões ao setor agrícola, de acordo com o Plano de Safra 2019/10, divulgado no dia 22 de junho em Londrina (Norte do Paraná) pelo ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, em evento que contou com a presença do presidente da República Luis Inácio Lula da Silva. O plano pretende incentivar o médio produtor rural, o cooperativismo e à produção agropecuária sustentável. O total previsto é de 37% a mais de recursos ao crédito agrícola em relação ao ano anterior. Para a nova safra, a agricultura comercial contará com R$ 92,5 bilhões e a familiar terá outros R$ 15 bilhões.

CUSTEIO – Os recursos para custeio a juros controlados serão superiores a R$ 50 bilhões. O valor de custeio do milho passa de R$ 550 mil para R$ 600 mil; e na soja de R$ 400 mil para R$ 450 mil por CPF. Mas, não houve alterações nos prazos de vencimento dos financiamentos, nem nas taxas de juros, que permanecem 6,75% ao ano.

INVESTIMENTOS – Os programas de investimento para a safra 2009/10 vão contar com R$ 14 bilhões, um avanço de 37% em relação ao plano anterior. Entre as novidades está a ampliação do Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural), cuja verba subirá de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões, e o Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), que passará de R$ 1 para R$ 1,5 bilhão. PREÇOS MÍNIMOS – Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%. Entre as culturas cujos valores serão aumentados estão o arroz (+20%), o leite (15%), raiz de mandioca (12%), soja (10%) e milho (6%).

ZONEAMENTO – Para a safra 2009/10, o ministério aumentará de 25 para 39 o número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático, programa que tem por objetivo reduzir as perdas nas lavouras ocasionadas pelo clima.

MÉDIO PRODUTOR – O médio produtor agrícola terá na safra 2009/10 R$ 5 bilhões para financiar a lavoura, uma alta de 72% nos recursos previstos no ciclo anterior. Esses recursos serão ofertados por meio do Proger Rural, programa que foi reformulado pelo ministério para facilitar o acesso ao crédito com condições facilitadas. Além da ampliação do volume financeiro, o programa dobrou o limite de renda do produtor que pode ter acesso aos recursos. Agora, será necessário comprovar uma renda superior a R$ 110 mil e inferior a R$ 500 mil. Os limites de crédito para custeio, investimento e comercialização, subiram de R$ 150 para R$ 250 mil.

SEGURO RURAL – O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) conta em 2009 com dotação orçamentária de R$ 182 milhões. Com o objetivo de ampliar a contratação desta modalidade de garantia para 90 mil produtores através de 100 mil apólices de seguro, o governo está propondo ao Congresso elevar o PSR para R$ 273 milhões, de forma a atender integralmente a demanda apresentada pelas seguradoras.

FUNDO DE CATÁSTROFE – Tramita no Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 374/2008 que tem por objetivo a instituição de um fundo cujo objetivo é oferecer uma cobertura suplementar a ser utilizada pelas seguradoras e resseguradoras no pagamento de parte dos sinistros decorrentes de eventos considerados catastróficos. Segundo o governo, a instituição deste fundo incentivará o setor de seguros a aumentar a oferta de seguros nas regiões de clima mais instável ou para aquelas culturas mais suscetíveis a eventos climáticos adversos.