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Coamo Agroindustrial Cooperativa | Edição 395 | Junho de 2010 | Campo Mourão - Paraná

Política Agrícola

Plano Agrícola e Pecuário 2010/11

Governo federal anuncia medidas para o novo ano-agrícola. Crédito rural atinge R$ 100 bilhões e é 8% maior que o do ciclo anterior

Os produtores rurais brasileiros terão R$ 100 bilhões para financiar a próxima safra. O volume de recursos, um recorde na história do País, faz parte do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 (PAP), lançado no dia 7 de junho, em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. O valor representa crescimento de 8% em relação ao disponibilizado no ano passado e de 270% ao do ciclo agrícola 2003/2004. Somado aos recursos destinados à agricultura familiar, o montante fixado pelo governo para a agricultura brasileira será de R$ 116 bilhões.

DESTAQUES – Um dos destaques do novo plano é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão dos gases de efeito estufa, como o Sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e a recomposição de áreas de preservação ambiental. Além desse valor, o agricultor que adotar sistemas de plantio direto na palha poderá obter, ainda, 15% a mais do valor do limite dos financiamentos de custeio, o que significa até R$ 2 bilhões adicionais para aplicar na lavoura.

Outra inovação do plano é o lançamento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que vai destinar R$ 5,65 bilhões exclusivamente para a classe média do campo. E, para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) foram dobrados, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão. (Mapa e PR Cooperativo/Ocepar)

Os pontos principais das medidas anunciadas

Custeio e Comercialização R$ 75,6 bilhões (R$ 60,7 milhões a juros controlados, taxas fixas de, em média 6,75% ao ano) 14% a mais que no ciclo anterior

Programas de investimento R$ 18 bilhões (aumento da armazenagem nas propriedades e sistemas produtivos sustentáveis) 29% a mais que no ciclo anterior

Apoio à Comercialização R$ 5,2 bilhões (aquisição direta, contratos de opção de venda e pagamento de prêmios para o escoamento do produto a regiões deficitárias) 190% superior ao disponível em 2003

Seguro Rural R$ 238,7 milhões (para possibilitar o atendimento integral da demanda por subvenção. Com o programa, o governo paga parte da apólice do seguro rural, viabilizando o recurso para milhares de produtores) 6,7 milhões de hectares ou 11% da área plantada estão cobertos pelo seguro rural