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Coamo Agroindustrial Cooperativa | Edição 426 | Junho de 2013 | Campo Mourão - Paraná

Vazio sanitário

Três meses sem soja

Produtores poderão receber multa caso não seja cumprido o período


Está em vigor desde o dia 15 de junho o período de vazio sanitário da soja. Até 15 de setembro fica proibida a presença de plantas vivas da cultura. Os produtores têm o papel de cumprir as normas na sua propriedade, além de denunciar a prática irregular em propriedades vizinhas.

Instituído pela Resolução 120 de 2007 e em prática desde 2008, o vazio sanitário tem como objetivo retardar ao máximo o aparecimento do fungo causador da ferrugem asiática, doença que ataca a cultura e causa prejuízos econômicos aos produtores. O não cumprimento das determinações da resolução acarreta, além da multa, em gastos posteriores com produtos químicos para controlar o fungo. O produtor que se sentir prejudicado pelo descaso de vizinhos poderá denunciar às Unidades de Sanidade Agropecuária da Adapar, nos Núcleos Regionais da Secretaria da Agricultura ou da Emater.

Se for constatada a presença de plantas vivas de soja em lavouras, carreadores, às margens de ferrovias e estradas municipais, estaduais ou federais, os responsáveis poderão ser autuados e multados. A autuação confere ao responsável 15 dias para apresentar defesa e eliminar as plantas. Caso o problema não seja resolvido neste período, a medida é a aplicação de multa, que pode variar de R$ 220 a R$ 12 mil, de acordo com atenuantes e agravantes. Os casos mais graves podem levar até mesmo à interdição da propriedade rural e à proibição de acesso ao crédito rural.

O vazio sanitário é uma medida sanitária no manejo da ferrugem asiática que vem sendo adotada em 11 estados produtores de soja (Paraná, Tocantins, Maranhão, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina).

MULTA – Os produtores poderão receber multa caso não seja cumprido o período do vazio sanitário. Para este ano, os valores subiram para mais de 400% em relação ao valor mínimo e 240% sobre o valor máximo dos praticados em 2012. Durante o vazio sanitário do ano passado, os preços praticados variavam de R$ 50 a R$ 5 mil, já para 2013 quem infringir a lei poderá ser punido em valores que variam de R$ 220 a R$ 12 mil.