Algodão:
Brasil comemora vitória contra os subsídios

OMC considerou dumping aplicado pelos EUA uma prática ilegal e que viola regras do comércio internacional

No dia 27 de abril o mundo tomou conhecimento de um fato inédito no mercado internacional de commodities: a vitória do Brasil no painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a discussão de subsídios aplicados pelos Estados Unidos para o algodão. O painel teve voto favorável aos questionamentos que o país fez junto a OMC sobre a prática ilegal de dumping (proteção) para a cotonicultura americana. A organização considerou os subsídios aos produtores agrícolas americanos uma violação das regras do comércio internacional e suspendeu, por seis meses, essa prática.

O painel da OMC concordou com a queixa do Brasil de que o montante de subsídios dados pelos EUA a seus produtores de algodão entre agosto de 1999 a julho de 2003, totalizando US$ 12,5 bilhões, causa “sérios prejuízos” para os produtores brasileiros, já que encoraja o excesso de produção de algodão americano e deprime os preços mundiais do produto.

A decisão, apesar de ser parcial, toca o cerne do debate travado atualmente na OMC em torno da reforma do sistema mundial de comércio, onde países em desenvolvimento argumentam que os imensos subsídios agrícolas dos países ricos derrubam os preços dos produtos e os impedem de ter acesso a mercados lucrativos. A decisão da OMC é histórica e dá uma vitória importante para o Brasil na maioria das questões, nessa que é a disputa agrícola mais espetacular do sistema multilateral de comércio.

“Há vários anos o Brasil vem discutindo a ilegalidade dos subsídios americanos. Mas o EUA não dá ouvido a esse tipo de solicitação”, argumenta o superintendente Comercial da Coamo, Roberto Petrauskas. O que foi aplicado de subsídios nos últimos 5 anos, segundo ele, equivale a uma safra inteira de algodão americana. “Essa vitória brasileira e, por extensão dos demais países produtores, é um ponto favorável que reflete em ganhos significativos a médio e longo prazo, além de que abre precedentes para outras discussões sobre o dumping no mercado internacional”, complementa o diretor presidente da Coamo, engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, lembrando que a cooperativa já protagonizou ação nesse sentido, há cerca de dez anos, e ofereceu apoio à Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), que moveu a ação através de advogados americanos.

Reflexos – A decisão da OMC abre precedentes para uma discussão política importante na Farm Bill, que é a lei agrícola americana, e com provável reflexo sobre os preços de todos os produtos agrícolas. “No caso do algodão, nós, do Brasil, tivemos sérios prejuízos, como a redução da área de cultivo, justamente por essa prática desleal de aplicação das regras do comércio”, reiterou Petrauskas. Ele lembrou que dos períodos em que o preço internacional do algodão era de 0,50 centavos de dólar/libra-peso, e o governo americano garantia ao seu produtor 0,65 centavos de dólar/libra-peso. “Essa diferença incentivou o produtor americano a aumentar a área e contribuiu para a derrubada do preço do algodão no mercado internacional. E essa política foi implementada para ganhar mercado internacional, ou melhor, tomar mercado de outros países produtores, que estão em desenvolvimento, o que afeta toda a situação econômica desses países, principalmente no saldo da balança comercial”, assinalou o superintendente da Coamo.

Em função dos problemas de mercado, a balança comercial têxtil do Brasil apresentou números negativos a partir de 1995 (- U$S 845 milhões), acumulando US$ 2,47 bilhões de saldo negativo até a safra de 2000. Enfim, em 2001, a balança apresentou um saldo favorável de US$ 73 milhões. No ano de 2002 o saldo foi de US$ 152 milhões e subiu para US$ 595 milhões na safra de 2003.

História – Apesar de ser uma vitória parcial, é a primeira vez que um país como o Brasil tem parecer favorável na OMC contra os subsídios praticados pelos americanos na agricultura. Até meados do mês de junho a OMC deve publicar o texto final do painel que proibiu os EUA de praticarem dumping sobre o algodão, o que dará o direito ao país de contestar o processo.

“Muita coisa deve mudar com essa decisão, apesar dela ser parcial. Isso mostra que o mundo está de olho no que está acontecendo no mercado internacional. Esse aspecto, por si só, pode provocar profundas alterações dentro das políticas agrícolas dos países ricos nos próximos anos, o que serão benéficas aos países produtores. É um marco inicial bem recebido pelo setor agrícola brasileiro. Vamos aguardar o desenrolar da questão, uma vez que o Brasil é um país que pode ser beneficiado em muito com isso, porque tem tecnologia para implementar a sua produção agrícola e pode competir melhor no mercado internacional”, completa o presidente da Coamo, Dr. Aroldo Gallassini.

Coamo, maior exportadora do Paraná

Números do quadrimestre apontam cooperativa como a 23ª empresa de exportação do Brasil

De janeiro a abril a Coamo foi a maior exportadora paranaense, participando com 6,31% do total das exportações, de US$ 2,4 bilhões. Nesse período a cooperativa vendeu US$ 152,08 milhões ao exterior, superando inclusive a Volkswagen, que vendeu US$ 138,7 milhões. O Paraná apresentou, no primeiro quadrimestre deste ano, um crescimento de 20% nas exportações em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto que a Coamo apresentou um crescimento de 84,06 %. Essa informação é do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Ainda segundo a Secex, a Coamo é a 23a maior exportadora brasileira do primeiro quadrimestre.

Maior resultado e benefícios – O presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, afirmou que os números “são fantásticos e demonstram que o cooperativismo tem um potencial enorme em participar cada vez mais do mercado externo”. Disse ainda que o sistema está organizando um pool de cooperativas com objetivo de aumentar a participação do mercado externo, “com objetivo de trazer mais benefícios aos associados”.

Meta da Coamo – O presidente da Coamo, engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, afirmou que o aumento no volume de grãos e farelo exportados e a melhoria nos preços internacionais contribuíram para alcançar essa posição. Os principais produtos exportados pela cooperativa foram soja em grão, farelo e óleo de soja, algodão em pluma, fios de algodão e milho. “Nossa meta é chegar ao final deste ano a um volume aproximado de US$ 600 milhões, contra US$ 350 milhões no ano passado”, frisou Gallassini. “Para nós é uma satisfação grande sermos a primeira exportadora do Paraná e a 23ª do Brasil. Isso é bom, abre o mercado e valoriza o cooperativismo, firmando novas posições”, afirmou o presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini. No encerramento do ano passado a cooperativa ocupou o 33º lugar entre as exportadora brasileiras, ganhando dez posições nos quatro primeiros meses deste ano.

Fonte: Paraná Cooperativo Ocepar, 20/05/2004

Posição das exportadoras e o saldo sobre as importações

* (Menos de US$ 4 milhões)
** (Valor aproximado por não haver informação sobre o montante exato das importações)