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Coamo Agroindustrial Cooperativa | Edição 350 | Maio de 2006 | Campo Mourão - Paraná

Opinião

Editorial:

As medidas emergenciais e o plano agrícola

Engenheiro agrônomo José Aroldo Gallassini, diretor-presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa

A grande mobilização que reuniu no dia 16 de maio milhares de produtores rurais nos principais estados produtores do país recebeu apoio e adesão de importantes setores da sociedade e repercutiu junto ao governo federal.

Como resultado da manifestação da classe produtora, o governo anunciou no dia 25 de maio uma série de medidas emergenciais e estruturais visando resolver a pior crise da agricultura brasileira. Na oportunidade, o governo também aproveitou para lançar o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2006/07.

As medidas emergenciais divulgadas pelo governo não atenderam  plenamente as necessidades do setor agrícola, que efetuou suas reivindicações em várias audiências com os ministros da Agricultura, do Planejamento e da Fazenda, deputados e senadores, das quais participamos ativamente junta-mente com a OCB, Ocepar, Faep e CNA.

De um modo geral, as medidas anunciadas pelo governo são importantes para resolver uma grande parte da liquidez dos produtores rurais brasileiros, que terão agora a possibilidade de prorrogar automaticamente suas dívidas referente ao custeio da safra 2005/06 pelo prazo de até quatro anos, com o vencimento da primeira parcela 12 meses após a sua repactuação junto as instituições financeiras.

No caso da soja, os produtores das regiões Sul e Sudeste terão direito a prorrogar 50% dos seus débitos e os do Mato Grosso do Sul 80% da sua dívida. Então na prática, o produtor vai ao banco quita metade da sua dívida e prorroga o restante para até quatro anos,com vencimento a partir do próximo ano. No milho o porcentual a ser prorrogado será de 20% do montante do débito.

O ideal e o esperado por todos nós seria que as medidas contemplassem um prazo maior para protelação das dívidas, como reivindicamos junto ao governo anteriormente. Mas, não podemos deixar de considerar que as medidas anunciadas dão um bom fôlego aos produtores que poderão respirar um pouco melhor nos próximos anos e trabalhar, esperando a volta da normalidade. Por sua vez, as lideranças do setor agrícola continuam reivindicando ajustes do pacote ao governo visando melhorias em prol da classe produtora brasileira.

Outra medida de apoio à agricultura que foi bem recebida foi com relação ao FAT Giro Rural, cujo prazo de pagamento das dívidas dos financiamentos foi ampliado de 2 para até 5 anos, bem como o volume de recursos que aumentou de R$ 2 para R$ 4 bilhões e poderão ser contratados até 31 de março de 2007 com taxa TJLP + juros de 4%.

No caso da Coamo, os cooperados com falta de liquidez terão acesso ao FAT Giro Rural com o enquadramento de seu pago-mento para 5 anos de prazo, possibilidade que não estava prevista anteriormente. Desta maneira, o cooperado que já tem um FAT Giro vem à Coamo e faz um novo FAT Giro tendo seu débito prorrogado para 5 anos, incluindo-se neste prazo os dois anos de carência. Esta medida é considerada boa e importante porque possibilita aos produtores um alívio nas suas finanças junto aos bancos, cooperativa e empresas.

É importante lembrar que essas medidas emergenciais somadas as divulgadas anteriormente pelo governo com a prorrogação dos débitos de investimento e do custeio da safra 2004/05 são bem-vindas e necessárias para dar condições aos agricultores de produzirem dentro de uma normalidade, acreditando em boas safras e preços satisfatórios.

Junto com as medidas para resolver a crise no campo, o governo anunciou o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2006/07 com recursos da ordem de R$ 41,4 bilhões para custeio e comercialização, representando 25% maior que o da safra anterior e mais R$ 8,6 bilhões para investimento em Finame Agrícola, Moderfrota, entre outros, com redução na taxa anual de juros.

A alteração nos limites de financiamentos foi outra novidade no plano divulgado pelo governo. O limite da soja foi ampliado de R$ 150 mil para R$ 300 mil por produtor e para suinocultura e avicultura, o valor passou de R$ 60 mil para R$ 120 mil.  Esses limites podem ser elevados em no mínimo 15% e no máximo a 30% para produtores que apresentarem plano de recuperação de matas ciliares e reserva legal (15% de adicional), que utilizarem sistemas de rastreabilidade na produção pecuária (15% de adicional) e mecanismos de proteção de preços – hedge e seguro rural (15% de adicional). Esses três limites são cumulativos, porém limitados a 30%.

As ampliações nos limites de financiamentos vêm ao encontro das necessidades da grande maioria dos produtores rurais e podem ser garantia para o próximo plantio. Mas, um aspecto que o produtor deve analisar com relação ao próximo plantio é a necessidade de efetuar financia-mento nos bancos para se proteger em casos de frustração e eventos indesejáveis.

Agora, após a divulgação e implantação das medidas por parte do governo, cada produtor precisa verificar a sua situação e se organizar, planejando o seu próximo plantio e fazer a sua parte, como sempre fez, isto é trabalhar com entusiasmo e esperar por boas colheitas e preços para o retorno aos momentos de normalidade.