O presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini esteve em Brasília no dia 28 de março, juntamente com o presidente da Ocepar, João Paulo Koslowski e outros dirigentes cooperativistas em busca de soluções à crise da agricultura.
Na agenda das reuniões no Distrito Federal, a comitiva se reuniu com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo e da Agricultura, Roberto Ro-drigues, além de visitar a diretoria do Banco do Brasil, deputados e senadores.
Segundo o presidente da Coamo, os dirigentes coope-rativistas reivindicam às au-toridades urgência na adoção de medidas emergenciais para a agricultura. A decisão da viagem a Brasília foi tomada durante o "Fórum dos Presidentes das Cooperativas Agropecuárias" que reuniu 43 dirigentes no dia 22 de março, em Curitiba.
Safras menores - Segundo levantamento da Organização das Cooperativas do Estado Paraná (Ocepar), houve redução da produção nas duas últimas safras em relação à estimativa inicial de produção, feita com base no plantio. Na safra 2004/2005 estimava-se um volume de 131 milhões de toneladas, mas foram colhidas apenas 113 milhões de toneladas. Na safra 2005/2006 serão colhidas 118 milhões de toneladas diante de uma expectativa de 124 milhões.
1 - Custeio da safra 2004/05 vencidas, parcelas do custeio da safra 2005/06, parcelas dos programas de investimentos vencidos em 2005 e parcelas a vencer dos programas de investimentos em 2006, inclusive custeio pecuário - A grave perda de renda do setor rural em 2005 e o apro-fundamento da crise em 2006 em decorrência dos preços inferiores ao custo de produção para a maioria dos produtos agropecuários, inviabilizam o pagamento dos financiamentos ainda penden-tes da safra passada e parte dos com-promissos financeiros da safra em curso. A simples prorrogação de curto prazo tem-se mostrado incompatível com o atual quadro de dificuldades do setor rural. A medida saneadora para esses financiamentos seria a sua transformação em compromissos de longo prazo.
Proposta: editar Medida Provisória para o alongamento e a securitização das parcelas vencidas de custeio e investimento em 2005, das parcelas de investimentos vincendas em 2006 e o custeio e FAT - Giro Rural, vincendos em 2006, unificando esses valores, transformando-os em uma nova obrigação de longo prazo, para pagamentos em até 10 anos, com dois anos de carência.
2 - Dívidas securitizadas e do PESA - A grave crise de renda, a dificuldade de comer-cialização e a ocorrência de clima adverso em inúmeros municípios inviabilizaram o pagamento da maioria das parcelas em 2005, interrom-pendo o ciclo de adimplência das dívidas renegociadas. Para 2006 não há um quadro favorável para o setor rural, que con-tinuará com preços aviltados para a maioria dos produtos agropecuários, esgotando a capacidade de pagamento dos produtores. Dessa forma, para que haja o restabelecimento da situação de normalidade das dívidas renegociadas é imprescindível que haja a prorrogação das parcelas vencidas em 2005 e as parcelas vincendas em 2006.
Proposta: editar ato normativo para prorrogar as parcelas vencidas em 2005 e as vincendas em 2006 do PESA e securitização, fixando os seus vencimentos subseqüentemente após o vencimento da última prestação.
3 - Financiamentos dos Fundos Constitucionais - A incapacidade de pagamento provocada pela queda de preços da agro-pecuária, condições climáticas adversas e a ocorrência de febre aftosa que obrigou os pe-cuaristas a ampliar o prazo de retenção dos animais no pasto. A crise da pecuária se aprofundou com o advento dos focos de febre aftosa que suscitou inclusive o fechamento de diversos frigoríficos, con-tribuindo para a concentração do mercado de bovinos pelo setor frigorífico. A concentração de mercado inclusive foi objeto de denúncia da CNA no CADE.
Proposta: editar Resolução do Conselho Monetário Nacional para ampliar o prazo dos fi-nanciamentos, ao amparo dos fundos constitucionais, de forma a se adaptar a nova realidade de mercado, aumentando o limite dos financiamentos de forma a prover capital de giro para os agropecuaristas.
4 - FAT Giro - A regulamentação vigente da linha FAT Giro restringiu sobremaneira a repactuação das dívidas junto aos fornecedores de insumos, máquinas e implementos. Dos R$ 3 bilhões aprovados pelo FAT, apenas cerca de R$ 700 milhões foram utilizados. Existe a necessidade de flexibilizar essa linha, de forma a atender as compras a prazo realizados pelos produtores junto aos fornecedores privados.
Proposta:Apresentar proposta no Codefat com o objetivo de permitir que essa linha possa ser acessada diretamente pelo produtor e viabilizar a sua utilização para resgate de CPR junto às instituições financeiras.
5 - Liberação de garantias e aumento da capacidade de financiamento dos produtores - As dívidas que foram transferidas ao Tesouro Nacional continuam com as garantias reais. Mesmo com parcelas já pagas não houve a readequação de garantias em relação ao montante da dívida. Existe a necessidade de se realizar a reavaliação das garantias e liberar aquelas excedentes ao valor da dívida dos mutuários.
Proposta: reavaliar as garan-tias vinculadas à renegociação das dívidas através de critérios estabelecidos entre o setor privado e o governo e liberar as garantias excedentes.
6 - Recursos para as Operações Oficiais de Crédito (2OC) - O quadro de preços baixos para a agropecuária requer uma atuação ativa da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A formação de estoques, o lançamento de contratos de opções, as despesas com Prêmio de Es-coamento de Produto (PEP), as operações de recompra, repasse de opções e o prêmio das opções privadas requerem aumento dos recursos orça-mentários das Operações Oficiais de Crédito (2OC). Na safra passada, os recursos orçamentários empregados para a garantia e sustentação de preços com a PGPM foram da ordem de R$ 1,2 bilhão. Para 2006, o orçamento é de apenas R$ 650 milhões que é muito aquém das reais necessidades para a execução da PGPM.
Proposta: emendar o orçamento das Operações Oficiais de Crédito com crédito su-plementar de R$ 2,2 bilhões, para que o montante total destinado às operações da PGPM atinja R$ 2,8 bilhões. Esses recursos viabilizarão a formação de 7,8 milhões de toneladas de estoques e a realização de 13,8 milhões de toneladas de contratos de opções de produtos agrícolas.
Diretores do Itaú BBA visitaram a Coamo recentemente. Na foto: Alberto Fernandes, vice-presidente do Itaú BBA; Dr. Aroldo Gallassini, presidente da Coamo; Alcir José Goldoni, gerente Financeiro da Coamo; Eleomar Afonso Moreira, Officer Comercial e Gustavo Henrique Tavares, diretor Comercial do Itaú BBA.