CADEIA PRODUTIVA COBRA RESTRIÇÃO À IMPORTAÇÃO

As principais autoridades agrícolas do Paraná enviaram na últimas semanas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, documento em que cobram medidas do governo federal para aliviar os problemas que afetam a venda do trigo. Entre as medidas sugeridas estão a proibição à importação de farinha de trigo na forma de pré-mistura, restrições à entrada do grão estrangeiro e mudanças na legislação de cabotagem (navegação entre portos) que permitam a operação de navios de bandeira estrangeira, o que poderia baratear o frete do produto nacional para as regiões mais distantes dos centros produtores, como norte e nordeste. O documento é resultado do fórum do trigo que, reuniu em Curitiba, 150 representantes, dos três estados do Sul.

O superintendente de comercialização da Coamo, Roberto Petrauskas, diz que a sensibilidade do governo para esse tipo de problema é grande, mas não depende só dele, e sim do Ministério da Fazenda e do Banco Central conseguirem ordenar todos os fatores para poder ter liberação de recursos. O que o governo tem feito para atender os problemas mais urgentes é o PEP – Prêmio de Escoamento de Produto, que é um elemento que está à disposição e começa a funcionar para atender os produtores

Comercialização do trigo:
Lideranças pedem medidas urgentes

ÍNTEGRA DO DOCUMENTO CONCLUSIVO DO FÓRUM DO TRIGO, REALIZADO EM CURITIBA, EM 20 DE SETEMBRO DE 2005

Diante do avanço da colheita do trigo da safra 2005 e da falta de liquidez provocada pelos gargalos na comercialização do produto, as entidades representativas da cadeia produtiva dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná promoveram o Fórum do Trigo, no dia 19 de setembro de 2005, na cidade de Curitiba, com o objetivo de discutir alternativas para viabilizar a comercialização dessa safra.

Foi consenso dos líderes presentes ao evento solicitar ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, o efetivo cumprimento da Política de Garantia dos Preços Mínimos e a adoção de medidas emergenciais para solucionar a crise.

A produção brasileira de trigo, estimada em 4,8 milhões de toneladas, está concentrada na região Sul do Brasil e corresponde a aproximadamente 50% do consumo total, o que obriga o país a ser um grande importador.

A falta de liquidez é facilmente demonstrada pelo estoque de passagem do último ano, que fechou com aproximadamente 900 mil toneladas, enquanto que a média dos últimos 5 anos ficou em torno de 340 mil toneladas. Esse excedente está contribuindo para que os preços do trigo permaneçam em patamares abaixo do preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal.

O trigo é o segundo item de maior participação na pauta de importações brasileiras. Em 2004, segundo a Secretaria de Comércio Exterior, foram gastos cerca de 730 milhões de dólares com a importação de aproximadamente 4,8 milhões de toneladas, sendo 96% dessa quantidade oriunda da Argentina. A impossibilidade de exportação resultante da baixa taxa de câmbio e a paridade de importação abaixo do preço mínimo estão aviltando os preços e tirando a liquidez do mercado interno.

A situação atual vivenciada pelos agricultores em função da falta de interesse da indústria na compra do trigo nacional resulta num preço de mercado muito aquém dos custos de produção e cerca de 30% abaixo do preço mínimo, o que mostra a necessidade de mudanças na política de apoio à produção interna. É um contra-senso o país não agir para segurar as importações, em nome da unidade do Mercosul, enquanto os produtos brasileiros sofrem retaliações pelo governo argentino, a exemplo das exportações de calçados que estão paradas na fronteira, aguardando para entrar no país vizinho.

O apoio do governo federal ao escoamento do trigo será um importante instrumento para os agricultores do sul do país iniciarem um processo de recuperação da situação crítica que se encontram face aos problemas ocasionados pela seca que dizimou as lavouras da safra de verão. Além disso, evita-se um problema que virá na seqüência, pois os triticultores não terão recursos para pagar os financiamentos de custeio, obrigando o governo a conceder novos prazos para o pagamento das parcelas.

Dessa forma, para que a comercialização e o escoamento da produção possam transcorrer a contento, propomos que o Governo Federal adote com urgência as seguintes medidas:
Propostas emergenciais para a comercialização da safra 2005:

1. CONTRATO DE OPÇÃO - Disponibilizar contratos de opção de venda de trigo, com cronograma de lançamento dos leilões no período de setembro a dezembro de 2005, para exercício a partir de fevereiro de 2006.
2. PEP - Realizar leilões de Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) para viabilizar a remoção do trigo das regiões de produção para as regiões Norte e Nordeste, inclusive para exportação.
3. EGF – Diponibilizar recursos da ordem de R$ 200 milhões para os produtores e cooperativas que não tenham sido contemplados com contratos de opção de venda e PEP, bem como para produtores de sementes.
4. AGF – Alocar recursos para aquisição de trigo para produtores da agricultura familiar.
5. IMPORTAÇÃO - Vedar a entrada de farinha de trigo na forma de pré-mistura e trigo em grão fora dos parâmetros de classificação exigidos pelo MAPA;
6. ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – Alocação de recursos no orçamento para as operações oficiais de crédito, visando atender a comercialização da safra de trigo 2005 (aquisições e equalizações de preços);
7. CABOTAGEM – Agilizar as mudanças na legislação de cabotagem, permitindo que navios de bandeiras estrangeiras possam realizar este serviço, com o objetivo de aumentar a oferta de navios e reduzir o custo do frete.
8. PIS/COFINS – Permissão para que as indústrias possam usufruir do crédito integral do PIS/COFINS sobre a farinha oriunda do trigo nacional.
9. ICMS – promover alterações na legislação do ICMS objetivando a unificação das alíquotas no comércio estadual e interestadual para o trigo em grão, farinhas e farinhas pré-misturadas.
Diante da gravidade da situação em que se encontra o setor produtivo do trigo solicitamos o empenho de Vossa Excelência para que o conjunto de medidas acima expostas sejam viabilizadas imediatamente.

Orlando Pessuti, Secretário da Agricultura do Paraná
João Paulo Koslovsk, Presidente da Ocepar
Ágide Meneguette, Presidente da FAEP

Agroanálises  SOJA No último relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), do dia 12 de setembro, a soja americana teve um sensível aumento de 2,34% na sua produção, apresentando 77,74 milhões de toneladas. Adicionando as constantes quedas do câmbio, este fato deixa o mercado totalmente negativo para o momento.  MILHO Mercado persiste sem compradores e com grande volume de ofertas. Com as chuvas atuais, o plantio está sendo efetuado dentro do normal o que deixa o mercado em condição totalmente favorável ao comprador que não demonstra interesse de compra no momento.  CAFÉ O mercado de café está caindo de preço há praticamente 90 dias. De um lado, o dólar caiu de R$ 2,40 para R$ 2,27, de outro a bolsa de Nova Iorque caiu de 134,00 para 92,00 cents por libra-peso. Os fatores que fazem o café cair de preço são principalmente a promessa de uma safra grande a ser colhida em julho de 2006, o ritmo de embarque na exportação do Brasil nos meses de junho, julho e agosto em níveis de 2 milhões de sacas por mês e a ausência de danos aos estoques de café certificados em Nova Orleans. De agora em diante, esses fatores serão monitorados de perto, ou seja o clima e o ritmo de embarques. Caso tudo corra bem, a tendência é de preços em queda. De outro lado, havendo redução substancial no embarque por retração nas vendas de produtores, ou um problema no desenvolvimento da safra, os preços subirão rápido. Quanto ao dólar, não há perspectivas de alta no curto prazo.  ALGODÃO O último relatório do USDA publicado em 12 de setembro, mantem o quadro de oferta e demanda mundial para o ano-safra 2005/2006 muito semelhante ao ano-safra 2004/2005, favorecendo o quadro estável em que se encontra tanto o mercado interno quanto o externo, já que a comercialização do produto no mercado interno está sendo viabilizada em função das subvenções que o Governo Federal está concedendo através dos leilões de PEP – Prêmio para Escoamento de Produto, possibilitando ao cotonicultor comercializar sua produção ao preço mínimo, já que o preço de mercado encontra-se 25% abaixo do preço mínimo de referência do Governo Federal. Por outro lado a situação das indústrias de fiação continua não muito confortável, há dificuldades nas vendas do fio e as margens, quando existem, estão muito apertadas, consequentemente isto refletirá negativamente na comercialização da pluma por parte dos cotonicultores, mostrando que a tendência é de que o quadro continue com este panorama pelo menos até o final do ano.  TRIGO Iniciada a colheita, um novo panorama surgiu na comercialização do trigo paranaense. Porém, não muito diferente do que tem acontecido ao longo dos últimos anos. E com um agravante para este ano: o clima infelizmente não vem colaborando com a colheita e os prejuízos na qualidade do produto devem ser mais um agravante na comercialização, que aliado ao baixo consumo do trigo recém colhido em função de não apresentar o descanso necessário (mínimo de 30 dias) para uma boa extração de farinha e a valorização do real frente ao dólar que reduz os custos com o trigo importado, mostram que teremos um ano bastante difícil em termos de comercialização, já que a cotação do produto no mercado interno encontra-se 25% abaixo do preço mínimo de referência do Governo Federal, o qual vem sendo fortemente pressionado a intervir no mercado visando garantir a comercialização do produto ao preço mínimo de referência. Quanto ao mercado internacional o panorama é de estabilidade diante do atual quadro de oferta e demanda mundial projetado para a safra 2005/2006, estando bastante semelhante ao que aconteceu na safra 2004/2005, uma produção de 610 milhões de toneladas contra um consumo de 618 milhões de toneladas, já no bloco dos paises que compõem o Mercosul mesmo diante de uma redução na produção argentina haverá excedente de trigo que deverá ser exportado para outros destinos.

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