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Coamo Agroindustrial Cooperativa | Edição 387 | Serembro de 2009 | Campo Mourão - Paraná

Meio Ambiente

IAP quer ações ambientais positivas

Órgão passa por reformulação para agilizar atendimento aos usuários e estreitar relacionamento com a comunidade em geral

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) acaba de implantar um novo sistema de atendimento aos usuários dos serviços de regulamentação ambiental, visando aproximar o órgão da comunidade em geral. Pelo novo formato, o instituto passa a oferecer alternativas que visam desburocratizar as suas atividades, que sempre foram apontadas pela sociedade como ações de repressão e punição. As principais mudanças envolvem a agilização do julgamento dos processos antigos que geraram multas ambientais, bem como a implementação de ferramentas de internet que possam auxiliar as pessoas no esclarecimento de dúvidas relacionadas à legislação ambiental e a requerer documentação para licenciamento de atividades.

COLEGIADO – A implantação do novo sistema aconteceu em Campo Mourão, há cerca de 30 dias. Ainda em fase de experimentação, o sistema ganhará o apoio eletrônico a partir do mês de outubro. “Uma das principais mudanças é a formação de um colegiado isento e transparente para julgar os processos antigos e novos, procurando solucionar da melhor forma possível todas as questões, principalmente as que envolvem penalidades. O grande objetivo deste novo formato de trabalho é transformar as multas em ações ambientais positivas, dentro da linha de desenvolvimento ambiental sustentável”, informa o diretor-presidente do IAP, Vitor Hugo Ribeiro Burko, que esteve no lançamento da nova plataforma de atendimento do órgão e aproveitou para visitar a sede administrativa da Coamo, sendo recebido pela diretoria da cooperativa.

O presidente do IAP lembra que as multas antigas podem ser transformadas, após julgamento pelo colegiado, em ações ou projetos ambientais. “Caso o produtor rural, por exemplo, não possa pagar o valor da multa, ele pode prestar serviços ambientais. E mesmo para aqueles que têm condições de pagar, a multa pode ser convertida em um projeto ambiental para a cidade ou região. Isso tudo faz parte de um novo IAP, que não quer ser contra, mas completamente a favor do desenvolvimento sustentável da comunidade”, destaca.

FIM DOS CONFLITOS – Segundo Burko, o novo sistema de atendimento vai acabar com a fase dos conflitos gerados a partir da aplicação de multas ambientais, que, muitas vezes, duravam anos para ser solucionados. “A partir de agora, qualquer pessoa poderá ter acesso, nos escritórios regionais ou no site do IAP, às informações necessárias para agilizar os processos de qualquer atividade que envolva questões ambientais. É uma nova gestão, voltada para uma grande parceria com o produtor rural, os empresários e a comunidade em geral, no intuito de construirmos, juntos, uma política equilibrada”, esclarece.